Serviços Gerais
Serviços de apoio ao cidadão e aos demais registros, incluindo protocolo, qualificação, buscas e certidões.
Base legal desta atribuição
- Lei nº 6.015/1973, arts. 12 a 21Protocolo, qualificação e certidões.
- Lei nº 8.935/1994Deveres, responsabilidade e organização da serventia.
Consulte os atos, documentos e observações institucionais
Protocolo de Documentos
Recebimento e autuação de títulos e documentos.
Protocolo de Documentos
Recebimento e autuação de títulos e documentos.
Ao apresentar título para registro ou averbação.
- Título e documentos instrutórios
Autuação, numeração e distribuição.
Qualificação Registral
Análise técnica e jurídica dos títulos apresentados.
Qualificação Registral
Análise técnica e jurídica dos títulos apresentados.
Em todo protocolo submetido a registro.
- Título e documentos
Análise da regularidade formal e material do título.
Nota Devolutiva
Comunicação formal das exigências identificadas na qualificação.
Nota Devolutiva
Comunicação formal das exigências identificadas na qualificação.
Quando o título não puder ser registrado imediatamente.
- Título protocolado
Emissão de nota escrita e fundamentada.
Buscas e Certidões
Consulta a livros e emissão de certidões.
Buscas e Certidões
Consulta a livros e emissão de certidões.
Para comprovação, pesquisa ou prova.
- Dados do ato ou do documento
Busca e emissão da certidão pertinente.
Registro de Pet
Registro voluntário de animais de estimação como bem afetivo.
Registro de Pet
Registro voluntário de animais de estimação como bem afetivo.
Para atribuir publicidade e identificação ao vínculo com o animal.
- Documentos do tutor
- Dados do animal e, se houver, laudo veterinário
Registro e emissão de certidão simbólica.
A lista de documentos pode variar conforme o caso concreto e a qualificação registral. Em caso de dúvida, entre em contato com a serventia antes do deslocamento.
Perguntas sobre Serviços Gerais
Como consultar andamento de protocolo?
Basta entrar em contato com a serventia informando o número do protocolo pelos canais oficiais.
Outras áreas de atuação
Registro de Imóveis
Registros, averbações, certidões e atos relacionados a imóveis.
Ver serviçosRegistro de Títulos e Documentos
Registro de contratos, notificações e conservação documental.
Ver serviçosRegistro Civil das Pessoas Naturais
Nascimento, casamento, óbito, averbações e certidões.
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